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REGULAMENTO DO CURSO

Regulamento Geral

Por este instrumento de garantia e compromisso mútuo, estabelecido entre a empresa Business Brasil Empreendimentos, projeto Escola do Brasil ®. denominada CONTRATADA de outro o usuário do sistema – aluno – doravante denominado CONTRATANTE que fará seu curso através do site www.escoladobrasilvip.com.br.

1 - Do Curso:

O aluno fará um pacote de curso de alta qualidade pedagógica desenvolvido por uma Escola Técnica contratada pela BBE.

Trata-se de curso de qualificação profissional no modelo e-learning onde não há perda de qualidade pedagógica haja vista que nos testes do ENADE/MEC as finalizações das provas (presenciais) realizadas entre alunos de cursos à distância e cursos presenciais obteve o seguinte resultado: alunos de cursos à distância foram iguais ou superiores a alunos de cursos presenciais.

Além do mais é bom ir acostumando com Educação a Distância afinal, com um país continental como o Brasil, a velocidade das mudanças nas organizações globais, e a necessidade da educação continuada somente a Educação a Distância é eficaz em treinamento atualizado e rápido para acompanhar imensidão de informação mutante.

Parte deste projeto é subsidiada por um grupo de empresas denominado projeto UBEC – União Brasileira das Empresas cidadãs a fim de tornar o preço e curso acessível a todos sem perda de qualidade. Que por sua vez é vinculado ao PROINPRO – Programa de Inclusão Profissional ® que como o nome já diz, visa colocar o aluno no mercado de trabalho. E mais, além de capacitá-lo, prepará-lo para o mercado e certificá-lo o projeto auxilia-o quando em dúvida de qual carreira seguir e também a agrega valor ao seu currículo visando melhorar sua produtividade ou alavancar sua carreira profissional. Desta forma todos saem ganhando: as empresas contratam mão de obra especializada reduzindo custos e aumentando produtividade e os alunos conseguem melhor colocação e segurança no mercado de trabalho.

2 - Regras Gerais

1) A Escola do Brasil ® através de seus parceiros locais oferecerá com custo fixo mensal ou apenas cobrando pelos materiais didáticos cursos em sistema EAD ( Educação A Distância) de alta qualidade.
2) Não ofertamos acesso à internet, exceto quando descrito especificamente no contrato – ou em nossas escolas próprias (neste caso o acesso é pago a parte). O curso será composto de:
a) Código e Senha de Acesso de acordo com o curso livre profissionalizante especifico.
b) material de aprendizagem eletrônica (guias didáticos no Computador) e/ou material impresso.
c) certificado de conclusão de curso Livre Profissionalizante oferecidos por Escola Técnica – o curso não é técnico.
d) Inclusão de currículo gratuito no site BNE, Banco Nacional de Emprego.
e) carteira de Estudante digitalizada.
3) A Carteira Profissional só será entregue em casos específicos (quando citado na publicidade).
4) Importante:
4.1) Certificado, carteira de Estudante e benefícios apenas para alunos adimplentes que atingirem no mínimo 60% dos pontos na prova final.
5)Não haverá repetição de prova ou recuperação, o aluno reprovado deverá repetir do curso.
6) Não existem férias.
7.1) Feriado: somente não haverá aula regular quando o aluno for comunicado por escrito/e-mail.

3 -Do pagamento.Geral

A)Pagando em cheque ou boleto: seu curso só será liberado após a compensação do mesmo.
2) Não estando quites com sua parcela seu curso será interrompido até a quitação e não receberá certificações.
2.1) Pagando atrasado entre no site www.escoladobrasil.com.br e informe da quitação.
3) Seu acesso ao curso será liberado no máximo em 72 horas após quitação.
4) No caso de pagamento de material didático ou pagamento em forma de prestação: não se trata de mensalidade a venda é a vista dividido em parcelas assim mesmo não indo às aulas deverá quitar o material.
B) Contratação de mensalidade de acesso a internet: neste caso pague a mensalidade enquanto estiver usando o serviço diretamente ao prestador de serviço, ou os respectivos boletos bancários/carnês.

4 - Inadimplência:

1) Estando inadimplente o Aluno terá paralisado imediatamente o acesso ao sistema de curso, além de total impedimento de receber os benefícios e não receberá as certificações e carteiras : Profissionais e de Estudante. Atrasos de pagamento multa de 2% mais 2 % de juros ao mês
  4.1 - SPC.Tem ciência neste ato o contratante, que em caso de inadimplência das parcelas ou qualquer obrigação de pagamento decorrente deste contrato por trinta dias ou mais, será este fato comunicado ao cadastro de consumidor SCPC.

5 -Prazo de Validade:

1) Da data de assinatura até o término do curso previsto para 3 a 6 meses - depende do rendimento de cada aluno.2)O seu curso ficará disponível no máximo 9 meses.

6 -Da rescisão

6.1) – PCL II. 1) NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE TAXA DE RESERVA (inscrição) E MATERIAL DIDÁTICO sob nenhuma hipótese, se pagar estas taxas e desistir não recebe o dinheiro de volta. Mensalidades de acesso a computadores – (caso não esteja utilizando acesso próprio) se desejar desistir deverá avisar por escrito e pagar pelas aulas que já fez, contudo não terá direito a receber nenhum tipo de benefício ou certificação.
2) Não vir a aula, mandar recado, telefonar não cancela o curso, o curso só será cancelado por escrito.Se optou em usar acesso pagando mensalidade - Tipo 1 – ; não poderá depois migrar para o tipo 2 – acesso próprio.
6.2) – PCL I - Desistência ou distrato do presente contrato: fica estabelecido que, a título de carência, o CONTRATANTE deverá enviar solicitação de desistência via site, devendo pagar taxa de Rescisão Contratual no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), independente do mês em que ocorreu a rescisão, e ainda, pagar parcelas em atraso (se houver), sem nenhum outro ônus
2) Não vir a aula, mandar recado, telefonar não cancela o curso, o curso só será cancelado via site ou na secretaria da escola e com o pagamento da multa.

7 - Da reposição.

Não haverá reposição de aula: Em caso de atrasos de aula por qualquer motivo o aluno deverá continuar no curso até seu término, caso não consiga terminá-lo no prazo previsto no contrato continuará estudando até o término, pagando o valor de nova parcela para cada mês que estiver inscrito e utilizando o curso e/ou a máquina.

8- Curso de Enfermagem

O curso objetiva informar os fundamentos da área treinando o profissional para trabalhos básicos, não é curso técnico e não dá direito ao registro junto ao COREN – Conselho Regional de Enfermagem.

9 - Carteiras:

1) Estudante: trata-se de documento emitido por uma Escola Regular Credenciada para o curso livre de capacitação profissional o seu objetivo é de identificar o aluno desta escola. Para uso como desconto em ingressos consulte as leis do seu Estado.
2) Profissional. Esta identifica o aluno, a escola e o grau e a formação trata-se das mesmas informações do certificado, porém de forma reduzida. Importante : somente escolas regulares podem emitir tais carteiras. Os documentos serão enviados em formato digital por e-mail o Estudante, deverá imprimi-los, assiná-los, colar foto e plastificar. Se desejar adquirir as carteiras impressas basta solicitar neste site.Atenção a autenticidade das carteiras e dos certificado (digitais via e-mail ou emitidos direto da escola) é a mesma. Importante II : O pagamento efetuado não contempla a impressão de certificado e carteiras enviadas por e-mail. As carteiras são válidas por um ano.

10 - Certificação:

Através do projeto ESCOLA DO BRASIL ® oferecemos as aulas de qualificação profissional gratuitas ou onerosas utilizando de treinamento à distância sem perda de qualidade pedagógica e no final o aluno receberá um certificado GENUÍNO de uma Escola Técnica Credenciada nos órgãos de Educação.
No seu certificado não consta que o curso foi oferecido à distância. Apesar do curso não ser técnico o credibilidade de um certificado emitido por uma escola Técnica é total, diferente de demais certificados emitidos por qualquer outro empresa.
Para certificar desta forma a BBE/Escola do Brasil ® Contrata Escolas Técnicas credenciadas junto a Secretarias Estaduais de Educação e devidamente regulamentada no MEC junto vide LDB – Leis de Diretrizes Básicas da Educação - a fim de certificar de forma genuína, afinal a certificação é a prova da sua educação.
Seu certificado (e as carteiras) será enviado em formato digital – via e-mail - deverá imprimir em papel cartolina a cores – de preferência a laser – o que atesta sua autenticidade é o registro do mesmo junto a nossa instituição e que poderá ser consultado a qualquer momento pelo interessado no nosso site. Para evitar falsificações de certificado, o que não é incomum, a Escola Técnica que emitirá esta credencial será revelada, apenas no Certificado do Aluno que o solicitar. O aluno poderá solicitar seu certificado impresso emitido pela escola e devidamente assinado neste caso haverá uma taxa adicional no valor de R$ 50,00 de taxas logística e envio. O aluno receberá o certificado e carteira estudantil digitalizado ou impressos no máximo em 30 dias. Repetindo: a autenticidade das carteiras e dos certificados (digitais via e-mail ou emitidos direto da escola) é a mesma.

11 - BNE – Banco Nacional do Emprego

No final de seu curso – já com suas certificações em mãos - todo o aluno que concluiu nossos ensinamentos poderá cadastrar seu currículo e certificado gratuitamente. Basta acessar www.bne.com.br